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A qualificação da nossa equipe fornece consultoria e assessoria jurídica especializada em toda a gama de Atividades Corporativas
> Estudos de redução lícita da carga tributária > Apuração, levantamento e recuperação de créditos tributários > Planejamento Tributário > Controle de retenções tributárias, inclusive previdenciárias > Revisão das apurações fiscais e obrigações acessórias > Atuação em execuções fiscais, processos administrativos e judiciais tributários > Elaboração de pareceres e opiniões legais.
> Análise, elaboração e administração de contratos, pareceres contratuais e documentos do cotidiano empresarial > Criação de minutas, com a construção de métricas de atendimento, administração de prazos, obrigações e estudos que garantam a segurança jurídica, otimização dos compromissos firmados e redução das chances de conflito > Cobranças de obrigações em ambientes judiciais e extrajudiciais.
> Proteção do direito a Marca, Patente, Domínio, Desenhos Industriais, de autoria, de imagens, software e outros (disponibilidade, depósito/registro, acompanhamento de colidências, oposição e caducidade) nas esferas administrativas e judicial > Elaboração, análise e acompanhamento de contratos de licenciamento, cessão, transferência e outros.
> Constituição, reestruturação, alteração e dissolução de sociedades empresariais, associações e fundações > Suporte legal em operações de cisão, fusão, aquisição e incorporação (Corporate M&A) > Elaboração e análise de Acordo de Sócios, Quotistas e Acionistas > Implementação de Holdings em geral, SCP e joint venture > Consultoria para startups, franquias e empreendimentos de capital de risco.
> Atuação de defesa em processos e reclamações trabalhistas > Elaboração de políticas internas, procedimentos e orientação para prevenção de riscos envolvendo vínculo empregatício, remuneração e jornada de trabalho, dispensas coletivas, procedimentos disciplinares, terceirização, temas previdenciários relativos à segurança e saúde do trabalho e outros > Relações sindicais e negociações coletivas.
> Elaboração, implementação e acompanhamento de Programas de Compliance, Políticas e Normas para adequação às boas práticas legais, éticas e de conformidade > Obtenção de alvarás, certidões, registros, certificados e licenças > Atuação, acompanhamento e orientações em casos regulatórios (ANTT, ANATEL, ANEEL, CCEE, ANS e outros), metrológicos (INMETRO, IPEM e outros) e licitatórios.
> Suporte legal na renegociação de dívidas > Patrocínio em recuperações judiciais, extrajudiciais e falências > Assessoria jurídica na elaboração, análise e acompanhamento de Planos de Recuperação empresarial e obrigações vinculadas a competência falimentar > Reorganização societária e participação em projetos de reestruturação de empresas em situação de crise financeira.
> Acompanhamento, avaliação e defesa em inquéritos policiais, procedimentos investigativos e/ou processos criminais administrativos e judiciais sob acusação de sonegação fiscal, evasão de divisas, lavagem de dinheiro, crimes financeiros, contra o meio ambiente, acidentes de trabalho e outros que envolvam o(a) empresário(a) > Intervenção junto ao Ministério Público e organismos regulatórios.
> Práticas para a manutenção sustentável e duradoura da(s) Empresa(s), ascendendo conforto de organização e confiança de mercado > Implementação de Governança, Holding Familiar, Conselho de Família e outros > Elaboração, análise e acompanhamento de Acordos de Sócios, Quotistas e Acionistas, Protocolo Familiar, Disposições Testamentárias e outros.
> Implementação e adequação as regras da Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD) > Mapeamento da áreas de risco e atendimento do ciclo de vida dos dados > Elaboração, padronização e revisão de documentos, como Políticas e Planos, Termos de Consentimento, RIPD e outros > Treinamentos aos agentes de tratamento de dados > Representações perante a ANPD.
> Prevenção de riscos pela estruturação e revisão de contratos de consumo, práticas comerciais e orientações aos profissionais dos Serviços de Atendimento ao Consumidos (SAC) > Esclarecimentos, ajuizamentos de ações, elaboração de defesas, recursos e acompanhamentos junto ao PROCON, Agências Reguladoras, Delegacias do Consumidor, Ministério Público e ao Judiciário.
> Avaliação de soluções criativas para autocomposição de conflitos, ponderando seus aspectos e procedimentos como alternativa de ganho mútuo > Participação nas reuniões de medição e elaboração dos instrumentos que reflitam o consenso do que foi discutido pelas partes.
Atuação por qualificação da equipe após assessoria a inúmeros trabalhos realizados frente a casos empresariais sujeitos a competência do Direito Comunitário da União Europeia.
via Seções Consulares: São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Curitiba e Brasília
CIDADANIA ITALIANA
> por descendência jure sanguinis (ascendência paterna sem limite geracional ou materna a partir de 01/01/1948), ou
> por casamento/união estável jure matrimonii (até 26/04/1983 – reconhecimento automático), ou
> naturalização por casamento/união estável (a partir de 27/04/1983, após três anos ou um ano e meio de casamento/união estável e conhecimento da língua italiana não inferior ao nível B1 do Quadro Europeu Comum de Referência).
> Transcrição de registro civil italiano para cidadão registrados no AIRE: nascimento, casamento, união estável, divórcio, óbito, mudança de nome/sobrenome/gênero e adoção por cidadão italiano.
> Orientações: Prenot@mi, FAST iT, Domicilio Digitale, OI iT, SPID, Carta di Identità Elettronica (CIE), Passaporto e Codice Fiscale.
NACIONALIDADE ESPANHOLA
> por opção (filho(a) de nacional espanhol), ou
> pelos ditames da Lei de Memória Democrática (filho(a) e neto(a) de nacional espanhol exilado vítima da Guerra Civil e da Ditadura Espanhola: de 18/07/1936 a 31/12/1955 (presumida) ou 01/01/1956 a 28/12/1978 (comprovada)).
> Inscrição, modificação e cancelamento no Registro de Matrícula Consular (RMC): na demarcação consular espanhola de domicílio residencial (PERE).
> Pedido de emissão de segunda vida do Livro de Família: para aqueles inscritos no Registro de Matrícula Consular (RMC).
> Pedido de emissão: Passaporte.
> Inscrição no Registro de Matrícula Consular: nascimento, casamento, união estável, divórcio, óbito, mudança de nome/sobrenome/gênero e adoção por nacional espanhol.
> Orientações: CLAVE, NIF, DNI e DNIe, NIE e Certificado Electrónico de Ciudadano.
ASSESSORIA EM SERVIÇOS CONSULARES PORTUGUESES
> Transcrições de registo civil português: casamento, união estável, divórcio, nascimento e óbito de nacional português.
> Pedido de emissão: de Passaporte e Cartão de Cidadão.
> Orientações: Certificado Móvel Digital (CMD), NIF, Concessão de Equivalência/reconhecimento de habilitações, estudos e diplomas de sistemas educativos brasileiros de Ensino Fundamental e Médio, Reconhecimento de Graus e Diplomas Estrangeiros de Ensino Superior.
via Conservatória dos Registos Públicos Centrais em Lisboa, Portugal
NACIONALIDADE PORTUGUESA
> por Atribuição (filho(a) ou neto(a) de nacional português), ou
> por Aquisição (casado(a) ou se vive em união estável há mais de três anos com nacional português ou por casos específicos de perda da nacionalidade portuguesa)
Pronúncia em português [ia 
covan tuono]
O sobrenome Iacovantuono tem origem no dialeto de Molise1 e remonta à região de Molise, no sul da Itália, especialmente à região de Nápoles. Era atribuído, como toponímico, a todos aqueles que nasciam nas terras que pertencem ao vilarejo de Iacovantuono, no Município (Comune) de Spinete-CB, há cerca de 140km da cidade de Nápoles. Com o passar do tempo e a migração dos seus descentes, o sobrenome tornou-se patronímico.
Especula-se que sua formação tem relação com a aglutinação na pronúncia, em molisano, do nome composto “Giacomo Antonio”, o qual era comumente conferido as pessoas nascidas na região que formava o extinto Reino de Nápoles2 Temos como exemplo o poeta e escritor Giacomo Antonio Lubrano3 e o compositor de opera Giacomo Antonio Domenico Michele Secondo Maria Puccini4.
Outra teoria menciona que é uma combinação de duas palavras italianas, “Giacomo” ou “Giaco” em sua modificação dialetical, um primeiro nome comum, e “Tuo”, que significa “seu”. Portanto, pode ser interpretado livremente como “seu Giacomo”. Esse tipo de sobrenome era comumente usado na Itália pós-medieval para indicar o filho ou herdeiro de uma determinada pessoa, neste caso, Giacomo.
Embora a origem específica do sobrenome Iacovantuono não seja exatamente conhecida, é provável que tenha se originado de uma família que levava o nome de um ancestral chamado Giacomo ou Giacomo Antonio.
Com a evolução do tempo e o uso das línguas, o sobrenome provavelmente sofreu diversas alterações, tornando-se finalmente Iacovantuono como o conhecemos hoje.
Quanto ao vilarejo de Iacovantuono em Spinete-CB, sua origem remonta a um patriarca, hoje desconhecido, que recebeu terras, como proletário, do programa de distribuição fundiária para famílias de agricultores que ocorreu pouco após a Unificação da Itália no século XIX: https://maps.app.goo.gl/QwwKj8GEjnyNUbCD8.
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[1] https://it.wikipedia.org/wiki/Dialetti_molisani
2 https://pt.wikipedia.org/wiki/Reino_de_N%C3%A1poles
3 https://it.wikipedia.org/wiki/Giacomo_Lubrano
4 https://pt.wikipedia.org/wiki/Giacomo_Puccini
CHEGADA AO BRASIL
“XXXV – PRESENÇA DE ESTRANGEIROS EM NOSSA FORMAÇÃO
[…]
Famílias Italianas:
[…]
Iacovantuono: Um membro desta família aqui chegou à época da construção da Estrada de Ferro. Seu nome era João Antônio Iacovantuono, conhecido em Carvalhos como João Mancini. Ganhou este apelido de família pelo fato de ter chegado aqui acompanhando seu cunhado, Dr. Elviro Mancini, um dos engenheiros da Estrada de Ferro”5
“XXXII – OS NOMES DE NOSSAS RUAS
[…]
– Rua João Antônio Iacovantuono: Homenagem a um dos pecuaristas e capitalistas da cidade. Antiga Rua Vitória e depois Rua Avelino de Mora Carvalho.”6 https://maps.app.goo.gl/e6QjbMHnMF8hj7PC7
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5AMARAL, Manoel Lourenço Motta do. RAIZES DE CARVALHOS. 2ª ed. Bom Pastor: Varginha, 2009, p. 103.
6AMARAL, Manoel Lourenço Motta do. RAIZES DE CARVALHOS. 2ª ed. Bom Pastor: Varginha, 2009, p. 90.